Nomeação de reitor
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ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 22
Brasília - DF, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I,
da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 2
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 10
Ministério das Comunicações ................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 20
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 20
Ministério da Educação........................................................................................................... 20
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 118
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 118
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 118
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 119
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 123
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 124
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 126
Ministério de Minas e Energia ............................................................................................. 127
Ministério do Planejamento e Orçamento .......................................................................... 127
Ministério de Portos e Aeroportos ...................................................................................... 129
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 129
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 129
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 130
Ministério da Saúde .............................................................................................................. 132
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 139
Ministério dos Transportes ................................................................................................... 140
Ministério do Turismo........................................................................................................... 140
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 141
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 141
Ministério Público da União ................................................................................................. 141
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 145
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 145
Poder Legislativo ................................................................................................................... 145
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 146
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 152
Editais e Avisos...................................................................................................................... 153
NOMEAR
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, Professor da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de
quatro anos.
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, resolve:
NOMEAR
ROMARO ANTONIO SILVA, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei
nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:
DESIGNAR
.................................. Esta edição é composta de 154 páginas .................................
PATRICIA HUGUENIN BARAN, servidora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da
referida agência, como primeira substituta.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I,
da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei
nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:
NOMEAR
CHRISTIANO PERES COELHO, Professor da Universidade Federal de Jataí, para exercer o
cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
DESIGNAR
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
BRUNO CONDE CASELLI, servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da
referida agência, como segundo substituto.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I,
da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
RECONDUZIR
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira
JOSEALDO TONHOLO, Professor da Universidade Federal de Alagoas, ao cargo de Reitor da
referida Universidade, com mandato de quatro anos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei
nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I,
da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
DESIGNAR
MARIANA CAVADINHA COSTA DA SILVA, servidora da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, para compor a lista de substituição da Diretoria
Colegiada da referida agência, como terceira substituta.
NOMEAR
ROSELMA LUCCHESE, Professora da Universidade Federal de Catalão, para exercer o cargo
de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
Foi publicada em 30/1/2024 a
edição extra nº 21-A do DOU.
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AVISO
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.