PLANO DE CONTINGENCIA 16.03.2020.pdf
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                    Universidade Federal de Alagoas

PLANO DE CONTINGENCIA COVID - 19

Maceió-AL, 16 de março de 2020

Sumario
1 - Introdução
2 - O que é um Plano de Contingência?
3 - Público-Alvo
4 - Objetivos
5 - Dimensões de Atuação
5.1 - Medidas Administrativas
5.2 - Medidas Acadêmicas
6 - Serviços Mantidos
7 - Serviços Suspensos
8 - Determinações Gerais
9 – Recomendações de Prevenção à Saúde

1 – Introdução
O Coronavirus constitui uma séria ameaça à saúde humana. Trata-se
de um vírus com elevado potencial transmissível, exigindo por parte dos órgãos
governamentais, universidades, instituições públicas e privadas, assim como
todo o sistema de saúde, em âmbito local, regional e nacional, medidas céleres
e eficazes. O vírus pode provocar graves problemas de ordem respiratória, as
chamadas Síndrome Respiratória Aguda Grave - Severe Acute Respiratory

Syndrome - SARS). Os casos mais recentes, identificados desde o final de
2019 na China, correspondem a uma variação do Coronavírus, designada
SARS-CoV-2. A enfermidade provocada pelo SARS-CoV-2 foi denominada
de COVID-19 (do inglês, Coronavirus Disease-2019).
A contaminação do COVID-19 ocorre pelo ar ou decorrente do contato
pessoa-pessoa, mediante substancias contidas nas gotículas de saliva,
nos espirros, nas tosses, toque, apertos de mão, contato com objetos,
superfícies, entre outros. De acordo com a Organização Mundial de
Saúde - OMS, após o contato direto com o vírus a maioria dos indivíduos
desenvolvem uma forma leve e assintomática da doença. Os casos
sintomáticos caracterizam-se por febre alta, tosse seca e, em cerca de 1/3
dos casos, dificuldades respiratórias. São comuns também dores no
corpo e mal-estar. Os pacientes idosos, acima dos 60 anos, assim como
os acometidos por doenças crônicas (imunossupressão, diabetes
mellitus, doenças pulmonares e/ou cardiovasculares) apresentam
elevada vulnerabilidade. Por sua vez, os idosos acima dos 80 anos de
idade constituem o principal grupo de risco. Nessa faixa-etária, a
letalidade alcança 15% dos casos.
As

pesquisas

e

análises

epidemiológicas

registraram

que

a

transmissão inter-humana (de individuo a individuo) é rápida e
acentuada, evidenciando uma intensa propagação da enfermidade, como
ocorreu na China e na Itália. Esse aspecto fez com que o vírus se

espalhasse, tornando-se uma pandemia, ignorando as fronteiras
territoriais e se alastrando por 104 países ao redor do mundo.
O contingente de pessoas infectadas e o risco iminente à saúde
humana, levaram a uma mobilização por parte da comunidade global,
especialmente das organizações de saúde e os seus profissionais
diretamente envolvidos. Ainda em 2019, a OMS constituiu um Comitê de
Emergência, responsável por auxiliar governos e demais organizações
transnacionais de saúde. Esse mesmo comitê decretou, em fevereiro de
2020, Emergência de Saúde Pública em Âmbito Internacional.
Em face de tais aspectos, no dia 12.03.2020, a Universidade Federal
de Alagoas instalou a Comissão de Gerenciamento do COVID-19,
composta por especialistas em infectologia e diferentes áreas do
conhecimento relacionadas à saúde pública. Ao mesmo tempo,
juntamente com outras instituições educacionais do estado, a UFAL vem
participando de ações integradas com vistas a mitigar os efeitos do
Coronavírus junto à comunidade estudantil.

2 - O que é um Plano de Contingência?
O plano de contingência é um instrumento de administração e gestão
utilizado para ordenar e planejar as ações das organizações em situações
específicas de crise. Trata-se de uma valiosa ferramenta que busca, no
caso específico da Universidade Federal de Alagoas, implementar
medidas administrativas, acadêmicas e comunicacionais que buscam
prevenir e/ou mitigar os efeitos dessa ameaça.
Desse modo, por meio da sua gestão central, a UFAL torna público
o seu plano específico de contingência para lidar com o cenário
epidemiológico atual. O seu conteúdo pode ser alterado e ajustado às
mudanças e intercorrências que venham ocorrer.

3 - Público-Alvo
Comunidade acadêmica da Universidade Federal de Alagoas –
docentes,

discentes,

técnico-administrativos

e

trabalhadores

terceirizados.

4 – Objetivos
•

Implementar medidas administrativas adequadas aos desafios do
cenário de crise;

•

Executar medidas acadêmicas ajustadas aos problemas decorrentes
da possível interrupção de atividades;

•

Mobilizar recursos operacionais para fazer frente aos riscos
envolvidos;

•

Comunicar e informar, através de um fluxo permanente de notícias,
a comunidade acadêmica e a sociedade alagoana;

•

Manter a comunidade acadêmica mobilizada, atenta e conscienciosa
dos riscos e medidas sanitárias cotidianas necessária a redução dos
riscos

5 - Dimensões de Atuação
As medidas adotadas por este Plano de Contingência dividem-se em três
dimensões interdependentes: 1) medidas administrativas; 2) medidas
acadêmicas; e 3) medidas comunicacionais. Cumpre salientar que as
medidas comunicacionais assumem caráter transversal, conforme
evidencia a Figura 1.
Figura 1 – Dimensões do Plano de Contingência

5.1 - Medidas Administrativas
Tabela 1 ESCOPO DE
SOLUÇÕES

MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

Manter
apenas
atividades
consideradas
essenciais

Sugerir
revezamento
e trabalho
remoto
domiciliar de
servidores,
terceirizados
e estudantes

AÇÕES

COMUNICAÇÃO

RESPONSÁVEIS

Diretores classificarem as Formulário online
atividades em essenciais, (google
docs.)
Gabinete do
ainda não consideradas, e contendo
o
Reitor; Diretores
remeterem
ao
GR conceito
de
de Unidades
(atividades que não podem atividades
parar)
essenciais
Listagem
de
Levantar com a SINFRA os
necessidades pela
serviços essenciais gerais
Equipe SINFRA
própria
equipe
da universidade
SINFRA
Exigir
o
Plano
de
Contingência
de
cada Reunião com os
Equipe SINFRA;
empresa/serviço
gestores e fiscais
PROGINST
prestadora de atividades de contratos
essenciais à UFAL
Memorando
Eletrônico;
Elaborar
Planejamento
Diálogo com os
dos Setores para os
Gabinete do
Diretores
de
próximos dias (atividades
Reitor; Diretores
Unidades;
essenciais;
escala
de
de Unidades
Publicização das
revezamento)
escalas
de
revezamento.
Mapeamento dos grupos
que serão priorizados no
revezamento - (idosos a
partir
de
60
anos, Memorando
cardiopatas,
Eletrônico;
Gabinete do
pneumopatas, nefropatas, Diálogo com os Reitor; Diretores
diabéticos, oncológicos e Diretores
de de Unidades
imunossuprimidos
em Unidades
geral) e aqueles com filhos
pequenos (crianças até 10
anos de idade)
Elaborar metodologia de
Memorando
trabalho remoto de cada
Gabinete do
Eletrônico;
Setor/Unidade
(lista
Reitor; Diretores
Diálogo com os
simplificada de atribuições
de Unidades;
Diretores
de
e forma de trabalho,
Chefias
Unidades
quando possível)

Recomendar
que,
no
ambiente de trabalho, as Informe na home Gabinete do
pessoas mantenham o page da UFAL; Reitor; Diretores
mínimo
de 1,5m de Memorando
de Unidades;
distanciamento
(braços Eletrônico
Chefias
Gerir
abertos)
atividades
que ficarão Definir
locais
de
funcionando atendimento ao público Informe na home Gabinete do
(servidores, pensionistas, page da UFAL; Reitor; Diretores
perícias,
estudantes) Memorando
de Unidades;
devendo
receber
uma Eletrônico.
Chefias; DAP.
pessoa por vez.
Suspensão
Interação com a
das
Publicar comunicado ao
PROEX
e
atividades
público externo e indicar à
retransmissão aos PROEX
nos
Universidade os serviços
gestores
dos
equipamento essenciais internos.
equipamentos.
s culturais
Análise das implicações
Suspensão jurídicas
sobre
a
dos
interrupção ou adiamento Interação com a
PROGEP;
Concursos e de eventuais processos PROGEP
e
COPEVE
Seleções
seletivos, bem como das COPEVE.
Públicas
contratações
e
seus
impactos.
Suspensão do Verificar o sistema SIBI e
Gabinete do
funcionamen indicar possíveis formas Interação com a
Reitor;
to das
de alterações de prazos, Biblioteca
Biblioteca
Bibliotecas etc.
Solicitação
aos
Diretores
em
caráter
de
urgência
os
requisitos
de
Avaliar junto aos Diretores
funcionamento
de cada Unidade e/ou
dos
seus Gabinete do
Campi deverão definir os
Funcionamen
respectivos
Reitor; Diretores
laboratórios que poderão
to dos
laboratórios.
de Unidades;
desenvolver
atividades
Laboratórios
Comunicados aos Chefias de
essenciais
e
aquelas
Diretores
de Laboratórios
passíveis ou não de
Unidade, técnicos,
redução/suspensão.
professores
e
usuários.
Após
definição,
publicizar
imediatamente.
Gerir os procedimentos de
suspensão das atividades,
Memorando
do
Suspensão da juntamente
com
a
CEDU ao NDI;
atividades do SEMED; Orientar os pais
CEDU
Reunião
entre
NDI
sobre os hábitos familiares
CEDU e NDI.
e a política de saúde
durante a paralização.

Memorando
Elaborar um plano de solicitando
os
contingência
de planos de redução Direção do
atendimentos
e de revezamento; Hospital;
Gestão do
(redução/suspensão/reve Reunião
de Coordenação de
Hospital
zamentos) [solicitação do emergência entre Unidade;
veterinário
plano por memorando e a
Direção
do Gabinete do
posterior reunião com o Hospital
e
o Reitor
GR para análise do plano] Gabinete
do
Reitor.
Disponibilizar
os
PROGINST;
Suporte ao servidores administrativos Interação com os PROGEP;
Hospital
aptos a contribuir com as órgãos diversos do Gabinete do
Universitário ações
e
demandas HUPAA
Reitor; Gabinete
emergenciais do HUPAA
da Vice-Reitora

5.2 – Medidas acadêmicas
Tabela 2 ESCOPO DE
SOLUÇÕES

MEDIDAS ACADÊMICAS

Suspensão de
bancas

Gestão de
Matriculas

Gestão de
Matrículas
Presencial dos
Feras

Calendário
Acadêmico

AÇÕES

COMUNICAÇÃO RESPONSÁVEIS

Memorando aos
coordenadores
Adiamento das bancas de
curso
PROGRAD;
de TCC, Dissertações e (graduação
e
PROPEP
Teses
pós-graduação)
e coordenadores
de TCC
Processo de ajuste de Memorando aos
matrícula
feito
à coordenadores
distância (envio
de com sugestão de PROGRAD;
modelo de formulário modelo
de PROPEP
google docs a cada formulário oncoordenador)
line
Suspensão
da
confirmação presencial
ASCOM
da
matrícula.
(REDES);
Concessão de novo
PROGRAD;
PROGRAD
prazo
para
tais
COPEVE
(email
aos
procedimentos (3 dias
alunos)
após o retorno das
atividades)
Mídias sociais e
Reunião das instâncias
memorando
à
competentes
para
comunidade
recomposição
do
acadêmica
calendário acadêmico,
PROGRAD
(comunicar que
após recomendação do
será prorrogado;
MEC. Posteriormente,
memorando aos
envio e nova proposta
coordenadores)

de
calendário
CONSUNI

Gestão do
Restaurante
Universitário

Gestão da
Residência
Universitária

Suspensão das
colações de
grau

ao

Redes
sociais
Operação
(ASCOM)/
ePROEST/
contingenciada apenas mail
aos
ASCOM
para os residentes
estudantes
(PROEST)
Solicitação de plano de
contingenciamento aos
Memorando aos
terceirizados e equipe
gestores do RU e
do RU (revezamento de
aos
PROEST
pessoal) (treinamento
gestores/fiscais
para
manipulação
de contratos
segura) (proteção do
grupo de risco)
Memorando aos
Em caso de redução de gestores do RU e
demanda - reavaliação aos
PROEST
de cardápios e custos
gestores/fiscais
de contratos
E-mail
aos
Orientação
aos
estudantes/
residentes
sobre
Reunião com os
medidas
de
saúde;
residentes;
PROEST;
Restaurante
Comunicação
ASCOM; NTI
Universitário; controle
geral
aos
do fluxo de visitas,
estudantes não
dentre outros
residentes
Memorando aos
Diretores
e
Suspender todas as
Gabinete do
Coordenadores
colações de grau
Reitor; ASCOM
de curso DRCA e
CRCAs

6 - Serviços Essenciais Mantidos
✓ Gabinetes do Reitor e Vice, Gabinetes das Pró-Reitorias (e suas
Coordenadorias) e SINFRA;
✓ Serviços de Segurança e Comunicação institucionais;
✓ Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI);
✓ Setores responsáveis pelo pagamento de folha de pessoal e outros,
de licitação, convênios e contratos;
✓ Protocolo geral, em casos urgentes de utilização de documentos
físicos e a impossibilidade de recorrer a meios eletrônicos;
✓ Residência universitária, observado o controle do fluxo de visitas
✓ Restaurante universitário apenas para os residentes da RUA.

7 – Serviços Suspensos
✓ Atividades

acadêmicas

presenciais,

referentes

às

aulas

de

graduação e pós-graduação de todos os cursos, em quaisquer
modalidades, inclusive a distância e de campo;
✓ O

atendimento

ao

público

presencial

nos

ambientes

administrativos das unidades acadêmicas e administrativas,
exceto emergências;
✓ Estágios curriculares obrigatórios, realizados na UFAL;
✓ As atividades presenciais do Sistema Integrado de Bibliotecas;
✓ Visitas aos museus institucionais;
✓ Colações de grau;
✓ Eventos acadêmicos, científicos, culturais e esportivos;
✓ Ônibus circular institucional para o CECA;
✓ As atividades presenciais dos bolsistas de graduação, com
manutenção da remuneração.

8 – Determinações Gerais
✓ Os servidores acima de 60 anos, aqueles com filhos pequenos
(crianças até 10 anos de idade), gestantes, lactantes e outros com
risco elevado de vulnerabilidade (imunossuprimidos em geral) que
estão inseridos em serviços essenciais devem permanecer em
domicílio e poderão solicitar readequação do seu horário de
trabalho, com execução de suas atividades remotamente, mediados
com chefia imediata. Apenas servidores com atividades essenciais
as desenvolverão de forma presencial;
✓ Cabe às pró-reitorias, superintendências, órgãos suplementares,
Unidades Acadêmicas e Campi Fora de Sede reduzir a presença dos
servidores na manutenção das atividades essenciais, com a
organização de revezamentos e/ou conforme planejamento de cada
unidade;
✓ Cabe

aos

gestores

das

Unidades

a

responsabilidade

pelo

acompanhamento e execução das atividades, aplicando o trabalho
remoto quando possível. Caso contrário, o gestor do setor
responsável

deve

avaliar

a

necessidade

da

atuação

presencial. Recomenda-se que a aplicação dos trabalhos remotos
nas atividades administrativas e de gestão dos setores da
Universidade devem utilizar, preferencialmente, os sistemas
eletrônicos e meios tecnológicos correspondentes e adequados;
✓ Laboratórios devem identificar atividades essenciais e o que pode
ser reduzido e/ou suspenso, como biotérios e com nitrogênio
líquido. Os demais devem ter funcionamento interrompido;
✓ O calendário acadêmico será reajustado em conformidade com a
avaliação progressiva do quadro de saúde pública;

✓ Essas medidas podem ser revistas a qualquer momento conforme
orientação da Comissão de Contingenciamento do COVID-19 da
UFAL e/ou orientação superior, em consonância com autoridades
sanitárias. As orientações serão atualizadas de acordo com a
dinamicidade da situação;
✓ Recomendamos a todos a responsabilidade individual e coletiva na
preservação da saúde diante do quadro de pandemia. Solicitamos
aos membros da comunidade universitária e da sociedade em geral
que não frequentem espaços públicos, especialmente em caso de
infecção

humana

COVID-19,

com

sintomas

próprios

do

coronavírus ou que tenham contato direto com pessoas adoecidas
pelo Covid-19;
✓ A UFAL está em reunião permanente com o Gabinete de Crise do
estado de Alagoas, responsável em avaliar a situação em Alagoas;
✓ Dúvidas

podem

ser

dirimidas

pelo

endereço

eletrônico: duvidas.covid19@ufal.br
✓ Estão suspensas as concessões de diárias e passagens para
viagens em âmbito nacional e internacional;
✓ A critério da Administração Superior da UFAL, por interesse
público, poderão ser suspensas as liberações e férias dos seus
servidores;
✓ Os gestores dos contratos de prestação de serviço à UFAL deverão
notificar as empresas contratadas quanto às recomendações
adotadas pela instituição, além de reportar casos sintomáticos
suspeitos ou confirmados para a administração da Universidade;

✓ O Comitê de Gerenciamento do COVID-19 está em alerta
permanente e se reunira de forma presencial sempre que for
necessário.

9 - Recomendações de Prevenção à Saúde
A UFAL vem publicando recomendações de prevenção à saúde a
partir de notas explicativas em sua home page, à exemplo da matéria:
- 11.03.2020 - https://ufal.br/ufal/noticias/2020/3/mec-iniciacampanha-de-prevencao-ao-novo-coronavirus